Ação constitutiva – Ação por Saber, cujo objetivo é a criaçãeste, alteração ou extinçãeste do uma relação jurÃdica, saiba como, p. ex., 1 ou Muito mais atos jurÃdicos do um processo sãeste anulados. Nota: A sentença Têm a possibilidade de ter efeito retroativo (
, caso dependa por representaçãeste do ofendido ou do requerimento do Ministro da Justiça; ou incondicionada. Comentário: Em geral, esta proceder penal nãeste está subordinada a qualquer condição, sendo promovida pelo MP.
A declaraçãeste do petista desmente a mÃPOR DIA, principalmente a Folha, que Este momento registrou de que Viana teria dito que nãeste tinha condições de assumir a presidência do Senado caso confirmado este afastamento do Renan Calheiros (PMDB-AL).
ou dispõe por meios suficientes de modo a amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias, seqüestros; c) incidente, quando aparece no conflito da questão judicial e é solucionado antes do julgamento da proceder principal: detenção pessoal, busca e apreensão.
Co-autoria – S.f. Autoria coletiva, pluralidade por agentes por 1 crime; sua caracterÃstica é a simultaneidade de dois ou Muito mais agentes na prática do exatamente delito.
Certidãeste negativa – Documento cedido por autoridade oficial, judiciária ou administrativa, que atesta este nãeste comprometimento da pessoa utilizando nenhum fato que a comprometa ou venha a comprometer (CTN, arts. 205 a 208).
Câmbio oficial – Taxa por conversãeste fixada pelo governo entre a moeda Brasileiro e a do outros paÃses.
Crime do abandono intelectual – Crime praticado por pessoa de que, por motivos muitos, impede filhos ou algufoim por estudar
Crimes plurissubsistentes – Aqueles realizados através por vários atos, saiba como o crime sob condição análoga à do escravo.
Avocaçãeste – S.f. Chamamento de que faz a autoridade ou órgão judiciário ou administrativo, para seu juÃzo o exame e decisão de um processo pendente de apreciaçãeste por autoridade ou órgãeste do grau inferior.
consideradas ilegÃtimas. Nota: A CF brasileira do 1988 disciplinou e regulamentou as relações do concubinato.
Biotipologia – S.f. Ciência DE constituições, temperamentos e caracteres DE pessoas; biologia diferencial. Comentário: A biotipologia possui relações demasiado acentuada utilizando a criminologia, especialmente pelos Ãndices por  referência que podem vir a oferecer ao estudo da criminalidade, em face das diferenças caracterÃsticas por indivÃduo para indivÃduo.
) S.f. recursos extras Ligação, união, do nexo; da dependência, da analogia. Casos: Conexãeste do Causas: sãeste as causas de que se encontram tão intimamente ligadas de que nãeste podem vir a ser conhecidas separadamente pelo julgador, visto que a decisão de uma afetará este conteúdo da outra; Conexãeste por Crimes: determinados delitos estãeste tãeste  intimamente ligados por uma relação tãeste estreita qual nãeste podem possibilitar ser considerados isoladamente e devem ser unidos em um só processo e julgados em uma só jurisdiçãeste e juÃzo, ainda de que sejam muitos os agentes.
final resumir-se-á ao mé especialmenterito e a defesa exporá as razões por fato e por direito qual provem a inocência do ré especialmenteu, sua própria personalidade e antecedentes.